A Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina deu um importante passo para ampliar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua com o lançamento oficial do Projeto Cidadania POPRua, realizado na manhã desta sexta-feira (26), na Comunidade Eclesial Nossa Senhora Aparecida, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. A Ação Social Arquidiocesana (ASA), entidade membro da Cáritas, esteve representada pelo secretário executivo, Fernando Anísio Batista.

Desenvolvida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e executada pela Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina, a iniciativa chega ao estado para ampliar o acesso à cidadania, à inclusão social e à dignidade humana de pessoas em extrema vulnerabilidade.

A solenidade reuniu representantes do Governo Federal, da Igreja Católica, do poder público, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, reafirmando o compromisso conjunto com a justiça social e o fortalecimento da rede de proteção socioassistencial.

A mesa de abertura contou com a presença de  Maria Luiza Gama, diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,  Marcos Serafim, Secretário Regional da Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina, Ivone Maria Perassa, representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). Também estiveram presentes Daniel Paz dos Santos, liderança do Movimento  Nacional de População de Rua e André Schafer, liderança do  Movimento Nacional em Defesa da População em Situação de Rua. 

O Cidadania POPRua representa uma nova forma de fazer política pública para a população em situação de rua. Mais do que oferecer serviços, queremos garantir que essas pessoas sejam reconhecidas como sujeitos de direitos e tenham oportunidades concretas para reconstruir seus projetos de vida”, destacou  Maria Luiza Gama, diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Garantia de Direitos

O Projeto Cidadania POPRua é uma proposta complementar e intersetorial focada na promoção de direitos, articulando políticas de documentação civil, acesso à justiça, saúde, educação, trabalho, inclusão digital e redução de danos, além de criar equipamentos específicos como o Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS). Os dois equipamentos funcionarão em Florianópolis, um na região central e outro no bairro Monte Cristo.  Essas estruturas, por sua vez, não fazem parte da estrutura dos Centros POP, que são serviços públicos municipais previstos na política de assistência social (SUAS).  

Segundo o Secretário Regional da Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina, Marcos Serafim, os equipamentos estão localizados em regiões estratégicas para facilitar o acesso da população em situação de rua e fortalecer a atuação integrada com os serviços públicos e organizações parceiras. “Precisamos garantir que a população receba esse acolhimento e possa buscar seus direitos humanos”, afirma. 

Para a Ivone Maria Perassa, representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), foi imprescindível a Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina ter assumido esse projeto. “Esses espaços são fundamentais para que a população de rua possa ser tratada com dignidade e respeito”, reforça. 

Texto e foto: Cáritas Regional/SC