O Conselho Nacional de Justiça promove, entre os dias 12 e 16 de maio, em Florianópolis, a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A iniciativa busca acabar com a falta de registro de nascimento no país e garantir o acesso à documentação civil básica, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade social.
As ações vão acontecer durante toda a semana no Complexo Esportivo Rozendo V. Lima, no Instituto Estadual de Educação (IEE), que fica na Av. Hercílio Luz, 418, no centro da capital.
Além de oferecer a emissão de documentos como certidão de nascimento, casamento, RG e CPF, o evento também vai disponibilizar diversos serviços gratuitos. Entre eles, estão o apoio jurídico para acesso a benefícios sociais como INSS, FGTS e Bolsa Família; orientações sobre processos nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho; emissão de título de eleitor; regularização do CadÚnico; informações e apoio para migrantes; orientações sobre assistência social; atendimento do Centro POP e serviços de saúde com equipes especializadas.
A Pastoral do Povo de Rua e a Pastoral do Migrante estarão presentes no evento, auxiliando a população na triagem dos atendimentos durante toda a semana.
