O Centro de Referencia de Atendimento ao Imigrante realizou em 25 de agosto, a Formação em Políticas Públicas: Dilemas e desafios no atendimento a imigrantes e refugiados, no município de Itapema, com a participação de organizações da sociedade civil. Esteve presente a Pastoral do Migrante – Itajaí, Associações de Haitianos dos municípios de Itapema, Itajaí e Porto, Conselho Municipal de Assistência Social de Balneário Camboriú e a Defensoria Pública de SC.
Com a assessoria de Dalila Pedrini – Professora Universitária de Serviço Social e Anne Auras – Defensora Pública do Estado, foi abordado direitos constitucionais e o papel da sociedade civil na consolidação dos mesmos. No período da tarde foi realizado trabalhos em grupos (Imigrantes e Sociedade Civil) para discutir as problemáticas existentes na questão imigratória e definir ações para supera-las.
Indicativos do Grupo da Sociedade Civil:
- Capacitação em curto prazo para profissionais do serviço público – Buscar articulação com a Federação Catarinense de Municípios – FECAM;
* Encontro com prefeitos;
* Encontros do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS;
* Secretários de Saúde.
- Promover encontros visando articulação com Sociedade Civil (Entidades que realização trabalhos com imigrantes, Associações de Imigrantes);
- Diálogo: Elaboração carta apresentando as realidades dos imigrantes.
Indicativos do Grupo Dos Imigrantes:
Desafios:
- Desemprego;
- Documentação: Passaporte, RNE, Protocolo, Reunião Familiar;
- Impedimento de Renovação de RNE sem emprego;
- Inclusão Social: Faculdade, Curso Técnico, Saúde…
- Atendimento nas Instituições Públicas.
Indicativos de ações:
- Sensibilização das empresas em relação aos solicitantes de refugio;
- Encontro com consulados e embaixadas pra resolver a questão dos documentos haitianos;
- Respeito aos Direitos Humanos;
- Acesso as Informações;
- Curso de português;
- Maior envolvimento da Defensoria Pública nas questões imigratória;
- Divulgação de atividades culturais;
- Fortalecer as associações de imigrantes;
- Integração dos imigrantes nas universidades;
- Acesso aos serviços públicos.
O evento contou com a participação de 35 pessoas e foi muito participativo.
Fonte: Luciano Leite – ASA
Algumas fotos do evento
